Habeas Corpus 0035193-48.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0035193-48.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/08/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715292/2025

08/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 715292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 677317/2025

29/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 677317/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:25

Expedição de Ofício nº 175126/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

22/07/2025, 17:38

Determinada Requisição de Informações

21/07/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 979529/SP (2025/0035193-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA ADVOGADOS: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO - SP192600 MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MURILO HENRIQUE ANDRADE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2025, 09:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/07/2025, 23:31

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