Conflito de Competência 0036382-61.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0036382-61.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 494761/2026 -

21/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494761/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494761/2026

18/05/2026, 22:31

Protocolizada Petição 494761/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

18/05/2026, 22:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251037/2026

18/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 251037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 575029/2025 - AgInt

18/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:57

Expedição de Ofício nº 003552/2026-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020262758642

16/03/2026, 06:51

Expedição de Ofício nº 003560/2026-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020262758641

16/03/2026, 06:48

Declarado competente o juizo estadual suscitante

13/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575029 - AgInt no CC 211271 - Publicação prevista para 18/03/2026

13/03/2026, 20:20

Retirada de pauta - Petição Nº 00575029/2025 - AgInt no CC 211271/PB

07/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte UNIÃO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/11/2025.

03/11/2025, 22:44

Documentos

Ofício

•16/03/2026, 06:51

Ofício

•16/03/2026, 06:51

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 494761/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494761/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494761/2026

Protocolizada Petição 494761/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251037/2026

Protocolizada Petição 251037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 575029/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 003552/2026-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020262758642

Expedição de Ofício nº 003560/2026-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020262758641

Declarado competente o juizo estadual suscitante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575029 - AgInt no CC 211271 - Publicação prevista para 18/03/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 00575029/2025 - AgInt no CC 211271/PB

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte UNIÃO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/11/2025.

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