Cumprimento de sentença 0740962-83.2022.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.498,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

M. C. G. JUNQUEIRA - ME

CNPJ

Autor

MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

M. C. G. JUNQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 039685·CPF·Representa: Autor

WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO

OAB/DF 046348·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/GO 026189·CPF·Representa: Autor

WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO

OAB/DF 046348·CPF·Representa: Réu

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 039685·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 039685·CPF·Representa: Autor

WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO

OAB/DF 046348·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/GO 026189·CPF·Representa: Autor

WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO

OAB/DF 046348·CPF·Representa: Réu

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 039685·CPF·Representa: Réu

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHÃES

OAB/DF 050984·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/GO 026189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

12/11/2025, 17:16

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:55

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Juntada de certidão

Documentos

Planilha de Cálculo

•12/11/2025, 17:16

Sentença

•15/10/2025, 15:01

13/11/2025, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

12/11/2025, 17:16

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:55

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

11/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:15

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:50

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 15:32

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:12

Outras decisões

24/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

24/09/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

23/09/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844679/DF (2025/0025738-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA PAULA OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADOS: LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO026189 IGOR VELASCO DE SANT´ANNA - GO037850 AGRAVADO: M. C. G. JUNQUEIRA ADVOGADOS: TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF041646 BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF039685 LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHÃES - DF050984 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844679/DF (2025/0025738-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA PAULA OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADOS: LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO026189 IGOR VELASCO DE SANT´ANNA - GO037850 AGRAVADO: M. C. G. JUNQUEIRA ADVOGADOS: TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF041646 BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF039685 LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHÃES - DF050984 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:50

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de recurso adesivo

11/03/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:03

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:31

Recebidos os autos

19/01/2024, 16:32

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2024, 12:48

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:58

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

12/12/2023, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 15:51

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:48

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:03

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

01/12/2023, 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

06/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:52

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:52

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:52

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2023, 22:52

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2023, 17:21

Publicado Ata em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/10/2023, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 14:00, 3ª Vara Cível de Brasília.

11/10/2023, 17:38

Outras decisões

11/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

27/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 08:01

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:53

Outras decisões

26/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

25/09/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:55

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:00

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

19/09/2023, 12:54

Juntada de intimação

19/09/2023, 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 3ª Vara Cível de Brasília.

19/09/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

19/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:51

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:51

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:30

Outras decisões

18/09/2023, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

18/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 3ª Vara Cível de Brasília.

15/09/2023, 14:56

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:37

Outras decisões

15/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

14/09/2023, 20:08

Juntada de certidão

14/09/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:28

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:33

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:33

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:03

Indeferido o pedido de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 512.943.971-68 (REQUERENTE) e ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 512.943.971-68 (RECONVINDO)

29/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

28/08/2023, 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/08/2023, 22:45

Juntada de intimação

28/08/2023, 22:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 3ª Vara Cível de Brasília.

28/08/2023, 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

28/08/2023, 22:29

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

28/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:15

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:17

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

02/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de especificação de provas

01/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:48

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de M. C. G. JUNQUEIRA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:04

Recebidos os autos

08/07/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

06/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:59

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:55

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

20/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/06/2023, 13:04

Recebidos os autos

19/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de réplica

19/06/2023, 11:41

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

24/05/2023, 14:37

Outras decisões

24/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

24/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de impugnação

23/05/2023, 16:17

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Brasília

04/04/2023, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/04/2023, 17:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/04/2023, 17:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/03/2023, 21:07

Recebidos os autos

30/03/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:50

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 15:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 09/11/2022.

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

10/11/2022, 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/11/2022, 12:46

Juntada de intimação

09/11/2022, 12:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

09/11/2022, 08:47

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

04/11/2022, 17:41

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/10/2022, 12:24

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:50

Recebida a emenda à inicial

28/10/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 12:00

Sentença

•15/10/2025, 15:01

Decisão

•24/09/2025, 14:12

Decisão

•24/09/2025, 14:12

Petição

•24/09/2025, 12:41

Decisão de Tribunais Superiores

•23/09/2025, 22:12

Despacho

•23/12/2024, 17:29

Agravo

•26/11/2024, 14:52

Decisão

•29/10/2024, 14:20

Acórdão

•06/09/2024, 02:28

Despacho

•04/08/2024, 09:58

Acórdão

•22/07/2024, 11:17

Decisão

•19/01/2024, 16:32

Decisão

•19/01/2024, 16:32

Todos os documentos(51)

Planilha de Cálculo

•12/11/2025, 17:16

Sentença

•15/10/2025, 15:01

Sentença

•15/10/2025, 15:01

Decisão

•24/09/2025, 14:12

Decisão

•24/09/2025, 14:12

Petição

•24/09/2025, 12:41

Decisão de Tribunais Superiores

•23/09/2025, 22:12

Despacho

•23/12/2024, 17:29

Agravo

•26/11/2024, 14:52

Decisão

•29/10/2024, 14:20

Acórdão

•06/09/2024, 02:28

Despacho

•04/08/2024, 09:58

Acórdão

•22/07/2024, 11:17

Decisão

•19/01/2024, 16:32

Decisão

•19/01/2024, 16:32

Despacho

•12/12/2023, 16:16

Despacho

•12/12/2023, 16:16

Sentença

•06/12/2023, 08:23

Sentença

•01/12/2023, 14:03

Decisão

•26/09/2023, 15:53

Decisão

•26/09/2023, 15:53

Decisão

•18/09/2023, 14:30

Decisão

•18/09/2023, 14:30

Decisão

•15/09/2023, 13:37

Decisão

•15/09/2023, 13:37

Decisão

•29/08/2023, 13:03

Decisão

•29/08/2023, 13:03

Despacho

•28/08/2023, 15:56

Despacho

•28/08/2023, 15:56

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 13:21

Decisão

•02/08/2023, 18:54

Decisão

•02/08/2023, 18:54

Despacho

•08/07/2023, 07:51

Despacho

•08/07/2023, 07:51

Despacho

•20/06/2023, 15:38

Despacho

•20/06/2023, 15:38

Despacho

•20/06/2023, 07:55

Despacho

•19/06/2023, 16:17

Despacho

•19/06/2023, 16:17

Decisão

•24/05/2023, 14:37

Decisão

•24/05/2023, 14:37

Anexo

•23/05/2023, 16:17

Documento de Comprovação

•27/04/2023, 15:43

Despacho

•29/03/2023, 07:00

Despacho

•28/03/2023, 14:15

Despacho

•28/03/2023, 14:15

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 17:01

Decisão

•07/11/2022, 14:59

Decisão

•07/11/2022, 14:59

Decisão

•28/10/2022, 12:50

Decisão

•28/10/2022, 12:50