Execução Fiscal 5000095-83.2020.8.24.0006 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.747,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

NITRO SPECIAL ALTO-FALANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RONIVAN PICHARKI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

NICOLAS PEDRON

OAB/SC 047527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194388/SC (2025/0027107-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: NITRO SPECIAL ALTO-FALANTES LTDA ADVOGADO: NICOLAS PEDRON - SC047527 RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRA VELHA ADVOGADO: RONIVAN PICHARKI - SC033672 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

08/05/2024, 15:30

Decisão interlocutória

03/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/02/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

01/12/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/11/2023, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2023, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50065829820228240006/SC

09/10/2023, 17:23

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194388/SC (2025/0027107-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: NITRO SPECIAL ALTO-FALANTES LTDA ADVOGADO: NICOLAS PEDRON - SC047527 RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRA VELHA ADVOGADO: RONIVAN PICHARKI - SC033672 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

08/05/2024, 15:30

Decisão interlocutória

03/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:36

SENTENÇA

•09/10/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/02/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

01/12/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/11/2023, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2023, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50065829820228240006/SC

09/10/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 16:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/10/2023, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2023, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/07/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 22:38

Despacho

31/07/2023, 22:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50065829820228240006

20/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/05/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/05/2022, 10:01

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 16:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 16:47

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

01/11/2021, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/09/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

27/08/2021, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

27/08/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

25/08/2021, 12:55

Expedição de ofício - 3 cartas

12/08/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

06/08/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

06/07/2021, 10:46

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 11:13

Indeferido o pedido

05/07/2021, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/09/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/09/2020, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

30/06/2020, 12:02

Expedição de mandado - BVHCEMAN

27/04/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/04/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/04/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 17:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/02/2020, 14:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 16:49

Expedição de ofício - 2 cartas

03/02/2020, 18:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/01/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 10:45