Usucapião 0500582-75.2017.4.02.5101 - STJ

Usucapião 0500582-75.2017.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

31/10/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

24/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 05005827520174025101/TRF2

11/09/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629022/RJ (2024/0156814-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO AGRAVANTE: PEDRO IZIDRO FAUSTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: JOSE AMARO DOS SANTOS INTERESSADO: CICERA MARIA DA SILVA DOS SANTOS INTERESSADO: CICERA MARIA DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629022/RJ (2024/0156814-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO AGRAVANTE: PEDRO IZIDRO FAUSTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: JOSE AMARO DOS SANTOS INTERESSADO: CICERA MARIA DA SILVA DOS SANTOS INTERESSADO: CICERA MARIA DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629022/RJ (2024/0156814-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO AGRAVANTE: PEDRO IZIDRO FAUSTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: JOSE AMARO DOS SANTOS INTERESSADO: CICERA MARIA DA SILVA DOS SANTOS INTERESSADO: CICERA MARIA DA SILVA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

04/09/2023, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

03/03/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

03/03/2023, 13:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 11:03

SENTENÇA

•22/11/2022, 16:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 05005827520174025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

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