Procedimento Comum Cível 1096495-22.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 58.089,41

Órgão julgador

14 Civel de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO SANSON

CPF

TERCEIRO

AB INSTITUTO BRASILEIRO DE PERICIAS E ANALISES CIENTIFICAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP 154087·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA CICCOTTI

OAB/SP 200613·CPF·Representa: Réu

MARIANA URBANO FARIAS

OAB/SP 333097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:21

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:12

Apensado ao processo

08/09/2025, 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/09/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 05:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844189/SP (2025/0024677-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADOS: CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 FRANCISCO CARLOS BERTOLDO - SP449298 LETICIA LUCAS GOMES - SP441240 AGRAVADO: ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA CICCOTTI - SP200613 MARIANA URBANO FARIAS - SP333097 ANA CAROLINA ABRAMIDES - SP334436 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 07:16

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:21

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:12

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:24

Despacho

•18/04/2024, 16:40

Apensado ao processo

08/09/2025, 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/09/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 05:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844189/SP (2025/0024677-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADOS: CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 FRANCISCO CARLOS BERTOLDO - SP449298 LETICIA LUCAS GOMES - SP441240 AGRAVADO: ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA CICCOTTI - SP200613 MARIANA URBANO FARIAS - SP333097 ANA CAROLINA ABRAMIDES - SP334436 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2024, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 18:58

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2024, 16:00

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/03/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 15:34

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:09

Conclusos para decisão

30/11/2023, 19:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2023, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 06:02

Julgada improcedente a ação

18/11/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais

17/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:42

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2022, 00:28

Decisão Determinação

13/12/2022, 19:48

Conclusos para decisão

19/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 18:10

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2022, 02:02

Decisão

19/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 07:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 12:05

Desentranhado o Documento

18/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 10:37

Decisão

10/09/2021, 18:04

Conclusos para despacho

13/08/2021, 17:59

Conclusos para despacho

12/08/2021, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 13:53

Nomeado Perito

22/07/2021, 18:33

Conclusos para decisão

29/06/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2021, 12:32

Conclusos para despacho

18/06/2021, 19:16

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2021, 19:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2021, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2021, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2021, 09:30

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:20

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2021, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/01/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2020, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2020, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2020, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2020, 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2020, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2020, 11:41

Julgada improcedente a ação

31/07/2020, 15:32

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 16:55

Conclusos para despacho

29/06/2020, 16:48

Conclusos para despacho

23/06/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 11:01

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2020, 00:19

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 23:58

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2020, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2020, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2020, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2020, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2019, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 10:13

Expedição de Carta.

27/09/2019, 17:39

Recebida a Petição Inicial

27/09/2019, 17:38

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:45

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 11:09

Despacho

•04/04/2024, 18:58

Despacho

•08/03/2024, 16:00

Decisão

•06/02/2024, 15:34

Sentença

•18/11/2023, 15:45

Decisão

•04/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:48

Decisão

•13/12/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 09:22

Decisão

•19/03/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:34

Decisão

•10/09/2021, 18:04

Decisão

•22/07/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 18:18

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:24

Despacho

•18/04/2024, 16:40

Despacho

•04/04/2024, 18:58

Despacho

•08/03/2024, 16:00

Decisão

•06/02/2024, 15:34

Sentença

•18/11/2023, 15:45

Decisão

•04/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:48

Decisão

•13/12/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 09:22

Decisão

•19/03/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:34

Decisão

•10/09/2021, 18:04

Decisão

•22/07/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 18:18

Decisão

•04/05/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:55

Sentença

•31/07/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:41

Decisão

•27/09/2019, 17:38