WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA
OAB/DF 016379·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
OAB/DF 019445·CPF·Representa: Autor
GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES
OAB/DF 002937·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO GALLI CHUERY
OAB/DF 020449·CPF·Representa: Autor
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
OAB/RS 066123·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0151029452011807000120250519165931
19/05/2025, 16:59
Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 87014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
07/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087014 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:50
Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00087014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:00
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF
26/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/02/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124758/2025
18/02/2025, 10:41
Protocolizada Petição 124758/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/02/2025
18/02/2025, 10:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87014/2025 -
11/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/04/2025, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•05/12/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087014 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:50
Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00087014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:00
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF
26/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/02/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124758/2025
18/02/2025, 10:41
Protocolizada Petição 124758/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/02/2025
18/02/2025, 10:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87014/2025 -
11/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF (2018/0078290-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449
GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES E OUTRO(S) - DF002937
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
AGRAVADO: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
ADVOGADOS: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA - DF005570
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118
CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA - DF043056
TALITA DE SOUZA GONÇALVES - AL013886
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87014/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87014/2025
07/02/2025, 11:41
Protocolizada Petição 87014/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
07/02/2025, 11:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 834196/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
09/12/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:07
Negado seguimento ao recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
05/12/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834196 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1274193 - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/10/2024, 17:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 899397/2024
11/10/2024, 09:51
Protocolizada Petição 899397/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/10/2024
11/10/2024, 09:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/09/2024 Petição Nº 834196/2024 -
26/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
25/09/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 834196/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)
25/09/2024, 12:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/09/2024, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/09/2024, 11:39
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 841945/2024
24/09/2024, 22:01
Protocolizada Petição 841945/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/09/2024
24/09/2024, 21:47
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/09/2024, 18:46
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 834196/2024
23/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 834196/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/09/2024
23/09/2024, 14:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 531966/2024 - EDcl no AgInt no
02/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531966 - EDcl no AgInt no AREsp 1274193 - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 19:10
Embargos de Declaração de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00531966/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF
26/08/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 726929/2024
26/08/2024, 11:41
Protocolizada Petição 726929/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024
26/08/2024, 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)
15/08/2024, 16:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531966/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1274193/DF
08/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/07/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599287/2024
17/07/2024, 10:41
Protocolizada Petição 599287/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024
17/07/2024, 10:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 531966/2024 -
26/06/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/06/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531966/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)
24/06/2024, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531966/2024
24/06/2024, 18:51
Protocolizada Petição 531966/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0324963 - AgInt no AREsp 1274193 - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024, 16:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
13/06/2024, 21:15
Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 324963/2018 - AgInt no AREsp 1274193
04/06/2024, 17:35
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
21/05/2024, 14:57
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.
20/05/2024, 21:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 389387/2024
14/05/2024, 17:31
Protocolizada Petição 389387/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2024
14/05/2024, 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00324963/2018 - AgInt no AREsp 1274193/DF
09/05/2024, 15:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 133898/2024
27/02/2024, 16:21
Protocolizada Petição 133898/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2024
27/02/2024, 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/02/2024, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 120781/2024
22/02/2024, 19:31
Protocolizada Petição 120781/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024
22/02/2024, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 533991/2018 - EDcl nos EDcl no
21/12/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0533991 - EDcl nos EDcl no AREsp 1274193 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 21:00
Embargos de Declaração de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2018/00533991 - EDcl nos EDcl AREsp 1274193
19/12/2023, 21:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1061447/2023
24/10/2023, 18:21
Protocolizada Petição 1061447/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2023
24/10/2023, 18:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/03/2019, 12:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019 Petição Nº 741857/2018 - PET
27/02/2019, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2019, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/02/2019, 11:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/02/2019, 09:48
Juntada de Petição de nº 74835/2019
25/02/2019, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/02/2019, 18:16
Ato ordinatório praticado (Petição 74835/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
19/02/2019, 18:04
Protocolizada Petição 74835/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2019
19/02/2019, 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição retro
16/02/2019, 08:00
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 54052/2019 (Juntada Automática)
12/02/2019, 19:07
Protocolizada Petição 54052/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2019
12/02/2019, 19:07
Juntada de Certidão : Junto ao presentes autos recibo de leitura do malote digital referente ao Ofício n.5424/2018-CD4T e recibo de envio do malote digital referente ao Ofício n.5425/2018-CD4T.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2018, 19:18
Juntada de Ofício nº 005425/2018-CD4T
12/12/2018, 19:26
Juntada de Ofício nº 005424/2018-CD4T
12/12/2018, 19:26
Expedição de Ofício nº 005425/2018-CD4T ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
12/12/2018, 19:25
Expedição de Ofício nº 005424/2018-CD4T ao (à)Juiz de Direito da 17ª Vara Cível de Brasília
12/12/2018, 19:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
12/12/2018, 19:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/12/2018, 15:32
Juntada de Petição de nº 741857/2018
12/12/2018, 14:04
Ato ordinatório praticado (Petição 741857/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/12/2018, 14:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
12/12/2018, 13:50
Protocolizada Petição 741857/2018 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2018
12/12/2018, 13:06
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/12/2018, 16:36
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 738121/2018
11/12/2018, 16:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
11/12/2018, 14:42
Ato ordinatório praticado (Petição 738121/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/12/2018, 12:29
Protocolizada Petição 738121/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/12/2018
11/12/2018, 12:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/12/2018, 17:57
Juntada de Petição de nº 732975/2018
10/12/2018, 17:36
Ato ordinatório praticado (Petição 732975/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
10/12/2018, 07:09
Protocolizada Petição 732975/2018 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2018
07/12/2018, 19:28
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 718965/2018
05/12/2018, 14:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
04/12/2018, 14:52
Ato ordinatório praticado (Petição 718965/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
04/12/2018, 12:57
Protocolizada Petição 718965/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/12/2018
04/12/2018, 12:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/09/2018, 16:54
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552447/2018
28/09/2018, 15:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
27/09/2018, 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/09/2018, 16:35
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/09/2018, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2018, 14:23
Ato ordinatório praticado (Petição 552447/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
27/09/2018, 13:33
Protocolizada Petição 552447/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2018
27/09/2018, 12:10
Retirado de pauta Petição Nº 324963/2018 - AgInt no AREsp 1274193
25/09/2018, 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000371-2018-CORD4T)
24/09/2018, 17:51
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2018 Petição Nº 533991/2018 -
24/09/2018, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/09/2018, 18:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
20/09/2018, 17:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 533991/2018. Publicação prevista para 24/09/2018)
20/09/2018, 17:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533991/2018
20/09/2018, 17:35
Ato ordinatório praticado (Petição 533991/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
20/09/2018, 11:43
Protocolizada Petição 533991/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2018
20/09/2018, 11:28
Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do relator, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 25/9/2018, fica RETIRADO.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2018, 19:22
Embargos de Declaração de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e WAGNER IMOBILIÁRIA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Acolhidos, sem efeitos infringentes (Publicação prevista para 19/09/2018)
17/09/2018, 18:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/09/2018, 17:36
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 25/9/2018 foi publicada no DJe do dia 17/9/2018, em sua Edição n° 2515.
17/09/2018, 14:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2018
17/09/2018, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2018, 19:12
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000371-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/09/2018, 17:24
Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 324963/2018 - AgInt no AREsp 1274193/DF
14/09/2018, 16:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
03/08/2018, 14:49
Juntada de Petição de nº 406317/2018
03/08/2018, 14:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
02/08/2018, 19:42
Ato ordinatório praticado (Petição 406317/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
02/08/2018, 19:13
Protocolizada Petição 406317/2018 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2018
02/08/2018, 18:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
03/07/2018, 16:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356469/2018
02/07/2018, 15:06
Ato ordinatório praticado (Petição 356469/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
26/06/2018, 10:47
Protocolizada Petição 356469/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2018
26/06/2018, 10:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2018 Petição Nº 324963/2018 -
15/06/2018, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/06/2018, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324963/2018. Publicação prevista para 15/06/2018)
14/06/2018, 13:58
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324963/2018
14/06/2018, 12:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324969/2018
14/06/2018, 12:55
Ato ordinatório praticado (Petição 324969/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/06/2018, 18:53
Ato ordinatório praticado (Petição 324963/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/06/2018, 18:53
Protocolizada Petição 324969/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2018
12/06/2018, 18:49
Protocolizada Petição 324963/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2018
12/06/2018, 18:47
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2018 Petição Nº 308143/2018 -
06/06/2018, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/06/2018, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 308143/2018. Publicação prevista para 06/06/2018)
05/06/2018, 16:37
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 308143/2018
05/06/2018, 16:35
Ato ordinatório praticado (Petição 308143/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
05/06/2018, 12:55
Protocolizada Petição 308143/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2018
05/06/2018, 12:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2018
30/05/2018, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2018, 19:14
Não conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (Publicação prevista para 30/05/2018)
29/05/2018, 10:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
29/05/2018, 09:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
16/04/2018, 11:51
Distribuído por dependência ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1201005 (2017/0289459-1)
16/04/2018, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS