Recurso Especial 0000050-98.2013.9.26.0030 - STJ

Recurso Especial 0000050-98.2013.9.26.0030 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício 010133/2026-CPRE.

08/04/2026, 16:24

Expedição de Ofício nº 010133/2026-CPRE ao (à)Coordenador(a) Judiciário(a) comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020262770843

08/04/2026, 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

15/09/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000050982013926003020250527141229

27/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426445/2025

14/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 426445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 280026/2025 - ARE no RE no AgRg no

14/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:42

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00280026 - ARE no RE no AgRg REsp 1731413

12/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280026 - ARE no RE no AgRg no REsp 1731413 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 29/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 280026/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1346.

30/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 349351/2025

23/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 349351/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 07:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 03/04/2025 Petição Nº 280026/2025 -

03/04/2025, 00:59

Documentos

Ofício

•08/04/2026, 16:25

Outras Peças

•13/09/2025, 00:09

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