Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007013842022404710020250204153606
04/02/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
30/01/2025, 21:54
Recurso Especial Admitido
30/01/2025, 21:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
05/11/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024, 23:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS
29/10/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024, 20:10
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•30/01/2025, 21:38
ACÓRDÃO
•25/09/2024, 16:19
02/02/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
30/01/2025, 21:54
Recurso Especial Admitido
30/01/2025, 21:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
05/11/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024, 23:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS
29/10/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024, 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
25/09/2024, 16:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/09/2024, 16:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b>
30/08/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1945
29/08/2024, 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/08/2024, 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22
29/07/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024, 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
02/07/2024, 15:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
20/06/2024, 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 2088
03/06/2024, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/06/2024, 16:02
Retirado de pauta
21/05/2024, 12:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 14/05/2024 16:00</b>
25/04/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 14/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1672
24/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>