Habeas Corpus 0036656-25.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0036656-25.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111585/2025

13/02/2025, 22:31

Protocolizada Petição 111585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 22:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 979688/MG (2025/0036656-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO ADVOGADO: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO - MG156334 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA SOUSA CORRÉU: WALLACE AUGUSTO ELIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO VINICIUS DE OLIVEIRA SOUSA alega sofrer coação ilegal em decorrência de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que não conheceu do Habeas Corpus n. 1.0000.25.004150-6/000. No mérito, o impetrante requer, em síntese, a absolvição do paciente. Decido. Verifico, de plano, que o mandamus não comporta processamento, uma vez que a matéria ora impugnada não foi apreciada pela instância ordinária, porque o habeas corpus originário foi impetrado de forma concomitante à apelação. Considerando que a argumentação alinhavada no writ não foi sequer tangenciada pelo Juízo a quo, conclui-se o conhecimento desta impetração configuraria indevida supressão de instância. À vista do exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, não conheço do habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO, Dr(a) MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO, OAB/MG sob nº 156334.

10/02/2025, 18:17

Não conhecido o Habeas Corpus de VINICIUS DE OLIVEIRA SOUSA (PRESO)

10/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 979688/MG (2025/0036656-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO ADVOGADO: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO - MG156334 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA SOUSA CORRÉU: WALLACE AUGUSTO ELIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 13:28

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/02/2025, 13:15

Protocolizada Petição (originária) em 07/02/2025

07/02/2025, 11:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 14:30