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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 81.970,96

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ELCIO MARTINS

CPF

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MS

CNPJ

Reu

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

ADRIANA OLIVEIRA PRIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LEITE JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA

OAB/MS 007903·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB/MS 015943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2026, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2026, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2026, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2026, 07:01

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 18:16

Emissão da Relação

12/12/2025, 18:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:57

Todas as movimentações(281)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2026, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2026, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2026, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2026, 07:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 18:04

Despacho

•08/10/2025, 19:10

16/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 18:16

Emissão da Relação

12/12/2025, 18:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/12/2025, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/12/2025, 17:35

Evolução da Classe Processual

12/12/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2025, 17:30

Processo Reativado

12/12/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 12:32

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/11/2025, 18:04

Registro de Sentença

12/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:50

Prazo em Curso

16/10/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:55

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2025, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:00

Evolução da Classe Processual

13/10/2025, 18:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/10/2025, 18:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/10/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/10/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/10/2025, 18:09

Documento Digitalizado

10/10/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 19:10

Recebida petição inicial

08/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão

07/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 13:25

Prazo em Curso

25/09/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2025, 12:43

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844460/MS (2025/0025542-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SIND EMPREG AGENTES AUT COM EMPR ASSES AUDIT PERIC INF PESQ E EMPR SERV CONTAB MS AGRAVANTE: ESTEVAO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: ELCIO MARTINS ADVOGADO: ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA - MS007903 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844460/MS (2025/0025542-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIND EMPREG AGENTES AUT COM EMPR ASSES AUDIT PERIC INF PESQ E EMPR SERV CONTAB MS AGRAVANTE: ESTEVAO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: ELCIO MARTINS ADVOGADO: ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA - MS007903 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844460/MS (2025/0025542-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIND EMPREG AGENTES AUT COM EMPR ASSES AUDIT PERIC INF PESQ E EMPR SERV CONTAB MS AGRAVANTE: ESTEVAO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: ELCIO MARTINS ADVOGADO: ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA - MS007903 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:08

Prazo em Curso

05/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 09:22

Prazo em Curso

06/05/2024, 22:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2024, 16:46

Prazo em Curso

21/03/2024, 21:25

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:44

Emissão da Relação

20/03/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 10:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão

23/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:31

Prazo em Curso

17/11/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

14/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2023, 14:36

Prazo em Curso

16/10/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

09/10/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:38

Registro de Sentença

05/10/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 03:26

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:08

Prazo em Curso

03/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de Alegações finais

02/05/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 06:18:05, 8ª Vara Cível.

24/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2023, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2023, 10:49

Juntada de NULL

23/03/2023, 16:58

Juntada de Mandado

23/03/2023, 16:58

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:38

Prazo em Curso

07/03/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 14:41

Expedição em análise para assinatura

07/03/2023, 12:22

Emissão da Relação

07/03/2023, 12:21

Prazo em Curso

03/03/2023, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/03/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 14:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/03/2023, 07:31

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.

28/02/2023, 15:12

Prazo em Curso

14/02/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2023, 19:59

Emissão da Relação

10/02/2023, 19:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 01:30:00, 8ª Vara Cível.

10/02/2023, 13:32

Juntada de NULL

20/01/2023, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 01:12

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:56

Prazo em Curso

10/11/2022, 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2022 06:24:01, 8ª Vara Cível.

09/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2022, 15:16

Prazo em Curso

04/11/2022, 17:07

Documento Digitalizado

04/11/2022, 17:06

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

31/10/2022, 16:35

Juntada de NULL

31/10/2022, 16:30

Juntada de Mandado

31/10/2022, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2022, 15:36

Prazo em Curso

01/07/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:46

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 15:41

Expedição em análise para assinatura

29/06/2022, 15:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/06/2022, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2022, 10:08

Prazo em Curso

23/06/2022, 10:10

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

21/06/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 03:00:00, 8ª Vara Cível.

20/06/2022, 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2022 04:08:39, 8ª Vara Cível.

20/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 08:13

Prazo em Curso

04/03/2022, 08:29

Prazo em Curso

25/02/2022, 15:22

Expedição de Carta.

25/02/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:56

Prazo em Curso

23/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 09:10

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2021, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2021, 16:06

Emissão da Relação

30/09/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 02:30:00, 8ª Vara Cível.

27/09/2021, 15:59

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 14:44

Prazo em Curso

27/09/2021, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 10:50

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:06

Prazo em Curso

03/08/2021, 07:16

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

30/07/2021, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2021, 11:05

Decisão de Saneamento e Organização

27/07/2021, 09:11

Conclusos para decisão

30/06/2021, 07:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 14:36

Prazo em Curso

15/06/2021, 16:00

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:32

Emissão da Relação

11/06/2021, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:20

Conclusos para decisão

15/04/2021, 08:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2021, 16:26

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/04/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 15:09

Prazo em Curso

26/03/2021, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:55

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 07:48

Emissão da Relação

23/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

22/03/2021, 15:09

Prazo em Curso

04/03/2021, 09:10

Juntada de NULL

02/03/2021, 15:24

Juntada de Mandado

02/03/2021, 15:23

Prazo em Curso

15/01/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 13:03

Expedição em análise para assinatura

12/01/2021, 00:57

Autos preparados para expedição

17/12/2020, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 16:04

Prazo em Curso

11/12/2020, 13:13

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 07:45

Emissão da Relação

09/12/2020, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2020, 09:48

Prazo em Curso

30/10/2020, 15:10

Expedição de Carta.

29/10/2020, 07:52

Expedição em análise para assinatura

28/10/2020, 19:24

Expedição de Carta.

05/10/2020, 16:10

Expedição de Carta.

05/10/2020, 16:09

Expedição em análise para assinatura

05/10/2020, 08:12

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2020, 07:52

Emissão da Relação

30/09/2020, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2020, 16:50

Despacho de recebimento da inicial

29/09/2020, 16:50

Conclusos para despacho

24/09/2020, 20:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2020, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2020, 09:07

Prazo em Curso

18/09/2020, 07:51

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 09:51

Emissão da Relação

15/09/2020, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 18:08

Outras Decisões

14/09/2020, 18:08

Conclusos para despacho

08/09/2020, 18:28

Redistribuição de Processo - Saída

08/09/2020, 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/09/2020, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 08:17

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 08:06

Emissão da Relação

28/08/2020, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 10:46

Despacho Saneador

12/08/2020, 10:46

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:51

Informação do Sistema

05/08/2020, 12:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2020, 12:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/08/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 10:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2025, 13:25

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 12:42

Acórdão

•11/09/2025, 12:41

Interlocutória

•18/03/2024, 10:29

Sentença

•05/10/2023, 16:38

Despacho

•03/03/2023, 17:26

Despacho

•10/02/2023, 13:32

Despacho

•24/09/2021, 09:46

Interlocutória

•27/07/2021, 11:05

Despacho

•10/06/2021, 15:20

Despacho

•29/09/2020, 16:50

Interlocutória

•14/09/2020, 18:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/11/2025, 18:04

Despacho

•08/10/2025, 19:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2025, 13:25

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 12:42

Acórdão

•11/09/2025, 12:41

Interlocutória

•18/03/2024, 10:29

Sentença

•05/10/2023, 16:38

Despacho

•03/03/2023, 17:26

Despacho

•10/02/2023, 13:32

Despacho

•24/09/2021, 09:46

Interlocutória

•27/07/2021, 11:05

Despacho

•10/06/2021, 15:20

Despacho

•29/09/2020, 16:50

Interlocutória

•14/09/2020, 18:08

Interlocutória

•12/08/2020, 10:46