Habeas Corpus 0035385-78.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0035385-78.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368512/2025

28/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 368512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:28

Não conhecido o Habeas Corpus de SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA

23/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164562/2025

27/02/2025, 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 14:55

Protocolizada Petição 164562/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 979540/AL (2025/0035385-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: MATHEUS MILITAO AGRA RODRIGUES ADVOGADOS: WELTON ROBERTO - AL005196A MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES - AL020526 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA CORRÉU: ROMILDO ARTHUR COSTA DE CARVALHO CORRÉU: HUMBERTO VICTOR COSTA CARVALHO CORRÉU: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO CORRÉU: CARLOS HUMBERTO CARVALHO NASCIMENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES

12/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 18:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368512/2025

Protocolizada Petição 368512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164562/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 164562/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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