Agravo em Recurso Especial 5002944-22.2021.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.961,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TRAJETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Autor

ISABELA SOUZA DE BORBA

OAB/SC 053677·CPF·Representa: Autor

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA ZANCO

OAB/SC 048928·CPF·Representa: Réu

ISADORA E SA GIACHIN

OAB/SC 58425·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Autor

ISABELA SOUZA DE BORBA

OAB/SC 053677·CPF·Representa: Autor

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA ZANCO

OAB/SC 048928·CPF·Representa: Réu

ISADORA E SA GIACHIN

OAB/SC 58425·CPF·Representa: Réu

RAUL BERGAMO MULLER RAMOS

OAB/SC 045727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC

19/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/02/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 14:35

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:10

19/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/02/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 14:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/01/2025, 12:58

Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 12:58

Certidão

•28/01/2025, 12:58

Decisão

•28/01/2025, 12:58

Acórdão

•28/01/2025, 12:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 12:58

Decisão

•28/01/2025, 12:58

Sentença

•28/01/2025, 12:58

Certidão

•28/01/2025, 12:58

Acórdão

•28/01/2025, 12:58