Habeas Corpus 0036152-19.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0036152-19.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297227/2025

04/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 297227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:16

Expedição de Ofício nº 075077/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/04/2025, 09:31

Expedição de Ofício nº 075696/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução Penal de Teófilo Otoni - MG comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/04/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 20:40

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a SIDNEY ROBERTO DE ARAUJO CALIXTO (PRESO)

31/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 257028/2025

26/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 257028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 169380/2025

28/02/2025, 09:51

Documentos

Ofício

•01/04/2025, 09:04