Agravo em Recurso Especial 0006482-34.1998.4.01.3600 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Felix Fischer

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Partes do Processo

RONALDO ANTONIO OSMAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PLACIDA CANAS COSTA

TERCEIRO

PEDRO GONCALVES CHIQUITTI

TERCEIRO

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RONALDO ANTONIO OSMAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PLACIDA CANAS COSTA

TERCEIRO

PEDRO GONCALVES CHIQUITTI

TERCEIRO

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA

CPF

TERCEIRO

MARTINEZ ABADIO DA SILVA

TERCEIRO

CAMILO CARLOS OBICI

TERCEIRO

JOSE VICENTE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/05/2017

30/05/2017, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169497/2017

11/04/2017, 19:15

Ato ordinatório praticado (Petição 169497/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

11/04/2017, 14:56

Protocolizada Petição 169497/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2017

11/04/2017, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2017

10/04/2017, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2017, 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

03/04/2017, 20:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 137961/2017

28/03/2017, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

28/03/2017, 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 137961/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

28/03/2017, 07:10

Protocolizada Petição 137961/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2017

27/03/2017, 18:39

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3050/2017

11/01/2017, 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal

11/01/2017, 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 3050/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

11/01/2017, 15:55

Protocolizada Petição 3050/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2017

11/01/2017, 15:53

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 02/05/2017

30/05/2017, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169497/2017

11/04/2017, 19:15

Ato ordinatório praticado (Petição 169497/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

11/04/2017, 14:56

Protocolizada Petição 169497/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2017

11/04/2017, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2017

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2017, 19:06

10/04/2017, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2017, 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

03/04/2017, 20:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 137961/2017

28/03/2017, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

28/03/2017, 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 137961/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

28/03/2017, 07:10

Protocolizada Petição 137961/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2017

27/03/2017, 18:39

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3050/2017

11/01/2017, 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal

11/01/2017, 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 3050/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

11/01/2017, 15:55

Protocolizada Petição 3050/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2017

11/01/2017, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

14/04/2016, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

14/04/2016, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/04/2016, 17:33