Habeas Corpus 0298809-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0298809-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111001/2025

13/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 111001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1104797/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936475/MS (2024/0298809-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCOS DE SOUZA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104797 - AgRg no HC 936475 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MARCOS DE SOUZA SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1104797/2024 - AgRg no HC 936475

04/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1104797/2024

11/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1104797/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2024

11/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027496/2024

19/11/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1027496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 10:10

—

Partes do Processo(11)