Execução Fiscal 5003595-04.2020.8.24.0057 - STJ

Execução Fiscal 5003595-04.2020.8.24.0057 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

12/05/2026, 17:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO

12/05/2026, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: ERALTON JOAQUIM VIVIANI

12/05/2026, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

11/05/2026, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

11/05/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.573,12

11/05/2026, 09:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Menegatti em 07/05/2026 13:29:35

07/05/2026, 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/05/2026, 18:30

Juntada de Petição

06/05/2026, 17:46

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50035950420208240057/TJSC

15/04/2026, 11:21

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

02/10/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195169/SC (2025/0033417-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO ADVOGADO: WAGNER ANDERSON MORALES JUNIOR - SC060911A RECORRIDO: ERALTON JOAQUIM VIVIANI ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO - SC019496 PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI - SC029050 RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO - SC004967 MANUELA MOSER - SC061894 CARLOS ANDRE CARLINI - SC061190 FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA - SC064914A GIOVANI FAVARETTO BROCARDO - SC033133 LUIS AUGUSTO VIVIANI - SC23311A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

19/02/2024, 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50035950420208240057/TJSC

29/01/2024, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 09:53

SENTENÇA

•21/08/2023, 08:04

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO

Custas Satisfeitas - Parte: ERALTON JOAQUIM VIVIANI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.573,12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Menegatti em 07/05/2026 13:29:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50035950420208240057/TJSC

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50035950420208240057/TJSC

Todas as movimentações(107)