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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 46 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:46

Juntada de petição

28/11/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:53

Juntada de petição

03/11/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:44

Juntada de petição

14/10/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 18:48

Juntada de petição

30/09/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:01

Conclusão

20/08/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2666938/RJ (2024/0213257-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES EMBARGANTE: JACOBPALM COMERCIAL S/A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 EMBARGADO: HUSSENI ABDULLA RASIWALA ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2666938/RJ (2024/0213257-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES AGRAVANTE: JACOBPALM COMERCIAL S/A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 AGRAVADO: HUSSENI ABDULLA RASIWALA ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:46

Juntada de petição

28/11/2025, 15:25

Documentos

Petição

•30/09/2025, 16:36

Documento

•01/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:53

Juntada de petição

03/11/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:44

Juntada de petição

14/10/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 18:48

Juntada de petição

30/09/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:01

Conclusão

20/08/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2666938/RJ (2024/0213257-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES EMBARGANTE: JACOBPALM COMERCIAL S/A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 EMBARGADO: HUSSENI ABDULLA RASIWALA ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2666938/RJ (2024/0213257-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES AGRAVANTE: JACOBPALM COMERCIAL S/A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 AGRAVADO: HUSSENI ABDULLA RASIWALA ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2666938/RJ (2024/0213257-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES EMBARGANTE: JACOBPALM COMERCIAL S/A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 EMBARGADO: HUSSENI ABDULLA RASIWALA ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2666938/RJ (2024/0213257-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES EMBARGANTE: JACOBPALM COMERCIAL S/A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 EMBARGADO: HUSSENI ABDULLA RASIWALA ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa

01/02/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:55

Juntada de petição

31/01/2023, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 18:12

Conclusão

18/11/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:11

Juntada de documento

18/11/2022, 18:04

Juntada de petição

17/11/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:34

Conclusão

29/09/2022, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:22

Conclusão

01/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:21

Juntada de petição

27/07/2022, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:41

Conclusão

09/07/2022, 21:03

Publicado Sentença em 20/07/2022

09/07/2022, 21:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:25

Conclusão

10/06/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 08:24

Juntada de petição

28/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 08:27

Conclusão

11/04/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:20

Juntada de petição

08/04/2022, 19:58

Juntada de petição

08/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:43

Conclusão

17/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:43

Juntada de petição

16/03/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:43

Conclusão

04/02/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 12:06

Juntada de petição

03/02/2022, 23:04

Documento

16/12/2021, 03:17

Documento

09/12/2021, 12:12

Documento

09/12/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:42

Juntada de documento

26/11/2021, 10:41

Juntada de petição

25/11/2021, 18:17

Expedição de documento

16/11/2021, 11:06

Expedição de documento

12/11/2021, 17:41

Juntada de petição

12/11/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:27

Juntada de documento

03/11/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:46

Conclusão

25/10/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:46

Juntada de petição

25/10/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:45

Conclusão

13/10/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 19:00

Juntada de petição

13/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 03:56

Documento

02/09/2021, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2021, 17:22

Conclusão

27/07/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 17:09

Juntada de petição

27/07/2021, 15:38

Documento

23/06/2021, 14:53

Expedição de documento

14/05/2021, 14:20

Expedição de documento

06/05/2021, 17:53

Juntada de documento

05/05/2021, 19:08

Juntada de petição

04/05/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 11:44

Documento

22/04/2021, 11:43

Expedição de documento

05/04/2021, 13:03

Expedição de documento

30/03/2021, 00:09

Juntada de documento

23/03/2021, 20:35

Juntada de petição

23/03/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 11:48

Documento

18/03/2021, 11:48

Expedição de documento

04/03/2021, 15:42

Expedição de documento

02/03/2021, 20:06

Juntada de documento

02/03/2021, 16:35

Juntada de petição

02/03/2021, 15:02

Documento

01/03/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:59

Juntada de documento

26/02/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 15:58

Juntada de petição

25/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:02

Documento

10/02/2021, 16:01

Expedição de documento

26/01/2021, 16:49

Expedição de documento

18/01/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 19:31

Conclusão

13/01/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 19:31

Juntada de documento

13/01/2021, 19:30

Juntada de petição

13/01/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 14:25

Distribuição

18/12/2020, 11:54

Documento

•18/11/2022, 18:12

Documento

•10/10/2022, 17:54

Documento

•08/08/2022, 12:48

Documento

•02/08/2022, 15:52

Embargos de Declaração

•27/07/2022, 23:51

Documento

•13/06/2022, 13:14

Documento

•13/06/2022, 13:02

Documento

•13/04/2022, 10:28

Documento

•18/03/2022, 16:51

Documento

•04/02/2022, 16:36

Documento

•29/11/2021, 20:29

Documento

•28/10/2021, 18:52

Documento

•19/10/2021, 13:59

Todos os documentos(19)

Petição

•30/09/2025, 16:36

Documento

•01/09/2025, 16:40

Documento

•18/11/2022, 18:12

Documento

•10/10/2022, 17:54

Documento

•08/08/2022, 12:48

Documento

•02/08/2022, 15:52

Embargos de Declaração

•27/07/2022, 23:51

Documento

•13/06/2022, 13:14

Documento

•13/06/2022, 13:02

Documento

•13/04/2022, 10:28

Documento

•18/03/2022, 16:51

Documento

•04/02/2022, 16:36

Documento

•29/11/2021, 20:29

Documento

•28/10/2021, 18:52

Documento

•19/10/2021, 13:59

Documento

•02/08/2021, 17:21

Documento

•02/08/2021, 17:21

Documento

•30/07/2021, 15:25

Documento

•14/01/2021, 12:57