Conflito de Competência 0036973-23.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0036973-23.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476794/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476794/2026

14/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 476794/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339253/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339253/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 132751/2026 - RE no AgInt no

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132751 - RE no AgInt no CC 211277 - Publicação prevista para 07/04/2026

03/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 217709/2026

11/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 217709/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 132751/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 132751/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2026, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476794/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476794/2026

Protocolizada Petição 476794/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339253/2026

Protocolizada Petição 339253/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 132751/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132751 - RE no AgInt no CC 211277 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 217709/2026

Protocolizada Petição 217709/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 132751/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 132751/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Todas as movimentações(54)