Conflito de Competência 0036593-97.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0036593-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D apresentar resposta à petição n. 769041/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1694.

04/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809891/2025

02/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 809891/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 11:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 769041/2025 -

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 769041/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769041/2025

22/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 769041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756529/2025

20/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 756529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:43

Expedição de Ofício nº 011532/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA - RS,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252610225

19/08/2025, 10:45

Expedição de Ofício nº 011548/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GUAÍBA - RS,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252610224

19/08/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:12

Documentos

Ofício

•19/08/2025, 10:45

Ofício

•19/08/2025, 10:45

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D apresentar resposta à petição n. 769041/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1694.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809891/2025

Protocolizada Petição 809891/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 769041/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 769041/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769041/2025

Protocolizada Petição 769041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756529/2025

Protocolizada Petição 756529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

Expedição de Ofício nº 011532/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA - RS,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252610225

Expedição de Ofício nº 011548/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GUAÍBA - RS,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252610224

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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