Conflito de Competência 0381723-71.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0381723-71.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127527/2025

18/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1127527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 88177/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088177 - AgInt no CC 208889 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE JOCELIO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00088177/2025 - AgInt no CC 208889/SP

12/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico a possibilidade de envio de sustentação oral, nas hipóteses legais e nos termos da Lei nº 14.365/2022, da Emenda Regimental nº 45/2024 e da Resolução STJ/GP nº 3/2025, após a publicação da pauta e em até 48 horas antes de iniciado o julgamento virtual, por arquivo de áudio (MP3 com no máximo 10MB) ou vídeo (MP4 com no máximo 250MB) e prazo máximo de 15 minutos, por meio da plataforma "Central do Processo Eletrônico" no formulário de "sustentação oral/esclarecimentos/preferência" (link: https://sustentacao oral.web.stj.jus.br/login).

03/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1061055/2025

31/10/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1061055/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 21:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:22

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088177/2025 - AgInt no CC 208889/SP

15/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

Ofício

•17/12/2024, 18:52

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127527/2025

Protocolizada Petição 1127527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 88177/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088177 - AgInt no CC 208889 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de JOSE JOCELIO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00088177/2025 - AgInt no CC 208889/SP

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1061055/2025

Protocolizada Petição 1061055/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088177/2025 - AgInt no CC 208889/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

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