Habeas Corpus 0459135-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0459135-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356005/2025

24/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 356005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 160279/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:08

Recurso Extraordinário não admitido

21/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160279 - RE no AgRg no HC 965543 - Publicação prevista para 24/04/2025

21/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 01/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 160279/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 185.

02/04/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 01/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 160279/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 185.

02/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 185737/2025

07/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 185737/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/03/2025 Petição Nº 160279/2025 -

05/03/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/04/2025, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356005/2025

Protocolizada Petição 356005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 160279/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160279 - RE no AgRg no HC 965543 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 01/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 160279/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 185.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 01/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 160279/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 185.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 185737/2025

Protocolizada Petição 185737/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/03/2025 Petição Nº 160279/2025 -

Todas as movimentações(51)