Habeas Corpus 0461241-47.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0461241-47.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101122/2025

11/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 101122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1228530/2023 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 879441/PR (2023/0461241-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: KAUA EDUARDO ALVES SANTOS ADVOGADOS: RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - PR088975 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1228530 - AgRg no HC 879441 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de KAUA EDUARDO ALVES SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1228530/2023 - AgRg no HC 879441

04/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7385/2024

09/01/2024, 17:46

Protocolizada Petição 7385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1228530/2023

21/12/2023, 10:41

Protocolizada Petição 1228530/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/12/2023

21/12/2023, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 19:00

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