Habeas Corpus 0339889-25.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101118/2025

11/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 101118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1126227/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 855568/GO (2023/0339889-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO OG FERNANDES</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DANIEL FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. </p></body></html>

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126227 - AgRg no HC 855568 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1126227/2024 - AgRg no HC 855568

04/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126227/2024

18/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1126227/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

18/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086967/2024

06/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1086967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2023, 10:50

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