Habeas Corpus 0277260-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0277260-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277260782024300000020250318175353

18/03/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 86749/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 97.

17/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 86749/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 97.

17/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152526/2025

25/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 152526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 86749/2025 -

25/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 86749/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgRg no HC 932304/SP (2024/0277260-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PAULO SÉRGIO TERAMOSSI ADVOGADO: MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgRg no HC 932304/SP (2024/0277260-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PAULO SÉRGIO TERAMOSSI ADVOGADO: MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 86749/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/02/2025, 11:20

Documentos

Outras Peças

•04/06/2025, 17:13

Certidão de Intimação

•04/06/2025, 17:13

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277260782024300000020250318175353

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 86749/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 97.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 86749/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 97.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152526/2025

Protocolizada Petição 152526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 86749/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 86749/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 86749/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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