Cumprimento de sentença 0817134-63.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 147.947,20

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

VIANNEY ARAUJO DO VALE

CPF

Autor

BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

CIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO

OAB/PB 013254·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

27/11/2025, 10:28

Juntada de Informações

27/11/2025, 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

17/09/2025, 10:35

Juntada de Informações

17/09/2025, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 20:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813678-84.2025.8.15.0000

01/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de VIANNEY ARAUJO DO VALE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/07/2025, 15:51

Juntada de informação

12/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 20:16

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

27/11/2025, 10:28

Juntada de Informações

27/11/2025, 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

Documentos

Comunicações

•27/11/2025, 10:12

Comunicações

•17/09/2025, 09:45

17/09/2025, 10:35

Juntada de Informações

17/09/2025, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 20:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813678-84.2025.8.15.0000

01/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de VIANNEY ARAUJO DO VALE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/07/2025, 15:51

Juntada de informação

12/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:02

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:14

Juntada de informação

17/06/2025, 12:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2025, 17:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 23:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 11:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716406/PB (2024/0297496-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: ROSANGELA MARTINS DO VALE AGRAVADO: CAROLINA MARTINS DO VALE AGRAVADO: VALESKA MARTINS DO VALE ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - PB013254 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716406/PB (2024/0297496-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 AGRAVADO: ROSANGELA MARTINS DO VALE AGRAVADO: CAROLINA MARTINS DO VALE AGRAVADO: VALESKA MARTINS DO VALE ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - PB013254 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de recurso adesivo

30/05/2022, 23:50

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2022, 23:48

Decorrido prazo de VIANNEY ARAUJO DO VALE em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:17

Decorrido prazo de VIANNEY ARAUJO DO VALE em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:49

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:32

Juntada de Petição de apelação

22/04/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

11/03/2022, 22:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 15:00

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 23:48

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:17

Juntada de Certidão

28/05/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 08:41

Outras Decisões

29/04/2021, 17:19

Conclusos para despacho

14/04/2021, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2021, 17:41

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 09:38

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 18:58

Decorrido prazo de VIANNEY ARAUJO DO VALE em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 08:14

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 08:14

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:07

Conclusos para despacho

31/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 23:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 14:39

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 21:18

Conclusos para despacho

30/08/2019, 10:20

Juntada de certidão

30/08/2019, 10:19

Juntada de Petição de certidão

30/08/2019, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2019, 15:53

Audiência conciliação realizada para 19/08/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 16:45

Decorrido prazo de VIANNEY ARAUJO DO VALE em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 17:25

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/06/2019, 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/06/2019, 17:20

Recebidos os autos.

12/06/2019, 17:20

Juntada de Petição de procuração

24/04/2019, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 16:06

Conclusos para despacho

22/04/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 12:23

Despacho

•01/08/2025, 20:18

Comunicações

•21/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:32

Decisão

•10/06/2025, 17:25

Petição

•31/05/2025, 23:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 11:32

Despacho

•01/07/2024, 08:44

Decisão

•23/04/2024, 11:11

Outros Documentos

•06/09/2023, 15:43

Todos os documentos(36)

Comunicações

•27/11/2025, 10:12

Comunicações

•17/09/2025, 09:45

Despacho

•01/08/2025, 20:18

Comunicações

•21/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:32

Decisão

•10/06/2025, 17:25

Petição

•31/05/2025, 23:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 11:32

Despacho

•01/07/2024, 08:44

Decisão

•23/04/2024, 11:11

Outros Documentos

•06/09/2023, 15:43

Outros Documentos

•06/09/2023, 15:43

Acórdão

•15/08/2023, 16:22

Despacho

•24/07/2023, 09:45

Despacho

•20/07/2023, 21:02

Despacho

•28/03/2023, 21:11

Despacho

•16/12/2022, 09:24

Despacho

•11/10/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 00:26

Sentença

•21/03/2022, 17:05

Sentença

•16/11/2021, 17:27

Sentença

•21/10/2021, 15:00

Despacho

•09/08/2021, 08:18

Despacho

•03/08/2021, 17:50

Despacho

•28/05/2021, 08:41

Despacho

•29/04/2021, 17:19

Despacho

•08/10/2020, 16:30

Despacho

•03/08/2020, 19:07

Despacho

•21/02/2020, 13:34

Despacho

•17/02/2020, 15:26

Despacho

•24/04/2019, 16:06