Execução em Mandado de Segurança 0256902-88.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0256902-88.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1083038/2025 - AgInt nos EDcl na

22/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083038 - AgInt nos EDcl na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01083038/2025 - AgInt nos EDcl na ExeMS 6864/DF

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

12/03/2026, 18:06

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083038/2025 - AgInt nos EDcl na ExeMS 6864/DF

12/03/2026, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1083038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

23/02/2026, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1083038/2025 -

11/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083038/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

07/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083038/2025

06/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1083038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 726545/2025 - EDcl

16/10/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ExeMS 6864/DF (2007/0256902-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: LIDIA MARIA DEVOTTI HERDEIROS DE: REGINA FERREIRA DEVOTTI INTERESSADO: VERA REGINA DEVOTTI HERDEIROS DE: REGINA FERREIRA DEVOTTI INTERESSADO: REGINA ROSA LAET DE SOUZA INTERESSADO: RENEE MENEZES TORREAO INTERESSADO: RICARDO CESAR FERREIRA INTERESSADO: RITA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES INTERESSADO: RIVANDA MARIA F DE ARAUJO INTERESSADO: ROCILDA ARAUJO ORICO INTERESSADO: ROSALIA BITTENCOURT PEDREIRA INTERESSADO: ROSALICE SOARES CARVALHO DE MENDONCA INTERESSADO: ROSANE GONCALVES CARDOSO INTERESSADO: ROSE MARY FERREIRA INTERESSADO: RUTH BILE TEIXEIRA NOVO INTERESSADO: SANDRA LISBOA DUNCAN INTERESSADO: SANDRA LOPES MACEDO INTERESSADO: SANDRA MARIA DE FREITAS MONERO INTERESSADO: SANDRA MARISA CORTEZ PEREIRA INTERESSADO: SARA DOLORES FOCAS MEIRELLES INTERESSADO: SARITA CAMPOS PIMENTEL INTERESSADO: SCYLLA MARTINHA CARDOSO INTERESSADO: SEBASTIANA MARCELINO GOMES INTERESSADO: SELDA DE PAULA HOMEM INTERESSADO: SELMA GOMES MORAES SILVA INTERESSADO: YASMIN LIMA DUARTE HERDEIROS DE: SERAFINA ALFAYA INTERESSADO: MAGNUS FERREIRA TORRES HERDEIROS DE: SERAFINA ALFAYA INTERESSADO: MARCELO FERREIRA TORRES HERDEIROS DE: SERAFINA ALFAYA INTERESSADO: REGINA CAELI RANGEL DA COSTA INTERESSADO: SERVULO EMANUEL RANGEL DA COSTA ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF017789 HERDEIROS DE: ROSA COSTA BITTENCOURT DE MIRANDA INTERESSADO: ANGELO FABRETTI TINDO INTERESSADO: REGINA FABRETTI TINDO HERDEIROS DE: RUTH FABRETTI TINDO ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 PRISCILA SOUZA ABRITTA - DF054644 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação da Exequente para que tome ciência dos documentos juntados às fls. 574-576 e 581-585 - Despacho de fls. 568-570:

10/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(36)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1083038/2025 - AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083038 - AgInt nos EDcl na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01083038/2025 - AgInt nos EDcl na ExeMS 6864/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083038/2025 - AgInt nos EDcl na ExeMS 6864/DF

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1083038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1083038/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083038/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083038/2025

Protocolizada Petição 1083038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 726545/2025 - EDcl

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