Conflito de Competência 5001725-48.2024.4.04.7113 - STJ

Conflito de Competência 5001725-48.2024.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195828/2026

06/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 195828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1158397/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

06/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158397 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207539 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01158397/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207539/RS

03/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112380/2026

12/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 112380/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:04

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158397/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207539/RS

29/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/12/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195828/2026

Protocolizada Petição 195828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1158397/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158397 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207539 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01158397/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207539/RS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112380/2026

Protocolizada Petição 112380/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158397/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207539/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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