Habeas Corpus 0187638-56.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0187638-56.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102997/2025

11/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 102997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1112306/2024 - PExt

11/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação PExt no HC 750395/SP (2022/0187638-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: RITA GOMES NUNES CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENAN ROCHA - SP327350 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: LUCAS BOCCOLI COSTA ADVOGADOS: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579 MARINA RODRIGUES LOURENÇO - SP390699 CORRÉU: FLORÊNCIA LISSET BENITEZ TALAVERA ADVOGADO: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA - SP441525 CORRÉU: RENAN MARCEL SANTOS DA GLORIA CORRÉU: ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA CORRÉU: LORRAINE CUTIER BAUER ROMEIRO ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO - SP358391 CORRÉU: TALITA RAFLEXIA GOMES FELIX CORRÉU: RENATA MOURA SOARES CORRÉU: HUGGO EDUARDO THYERRY VINICIUS DO VALE GIACOMO CORRÉU: ANDREA CRISTINA ESMERALDA DO VALE GOULART QUILICE CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA COSTA CORRÉU: ELIAS OLIVEIRA SANTOS CORRÉU: NATALIA SOARES DOS SANTOS CORRÉU: JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA CORRÉU: PAULO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS CORRÉU: EDVALDO ALVES DA SILVA CORRÉU: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, indeferir o pedido de extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112306 - PExt no HC 750395 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 15:10

Indeferido o pedido de RITA GOMES NUNES CONCEIÇÃO Petição Nº 1112306/2024 - PExt no HC 750395

04/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/01/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10405/2025

08/01/2025, 20:01

Protocolizada Petição 10405/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para manifestação acerca do pedido de extensão de fls. 1020/1103

16/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1112306/2024

13/12/2024, 19:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2024, 16:04

—

Partes do Processo(20)