Habeas Corpus 0060604-30.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0060604-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0060604302024300000020250318154108

18/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 213496/2025

14/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 213496/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2025

14/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 174772/2025

05/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 174772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025

05/03/2025, 00:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 134883/2025 -

28/02/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 134883/2025 - RO no AgRg no

28/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 893629/AL (2024/0060604-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JONATA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 893629/AL (2024/0060604-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JONATA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 134883/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134883 - RO no AgRg no HC 893629 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 16:00

Documentos

Outras Peças

•07/10/2025, 14:43

Outras Peças

•07/10/2025, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0060604302024300000020250318154108

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 213496/2025

Protocolizada Petição 213496/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 174772/2025

Protocolizada Petição 174772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 134883/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 134883/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 134883/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134883 - RO no AgRg no HC 893629 - Publicação prevista para 28/02/2025

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