Execução em Mandado de Segurança 0005360-29.2018.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0005360-29.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 277205/2026 - PET

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Indeferido o pedido de FABIO MANOEL DE ARAUJO FRANCO, FABRICIO PEDRO DE ARAUJO FRANCO, FRANCISCA DO SOCORRO ARAUJO FRANCO e THAIS MALENA DE ARAUJO FRANCO

17/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277205 - PET na ExeMS 16178 - Publicação prevista para 20/05/2026

17/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

12/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428968/2026

04/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 428968/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

24/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277205/2026

24/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 277205/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 20:41

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246117/2026

18/03/2026, 14:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/05/2026, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 16:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 277205/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de FABIO MANOEL DE ARAUJO FRANCO, FABRICIO PEDRO DE ARAUJO FRANCO, FRANCISCA DO SOCORRO ARAUJO FRANCO e THAIS MALENA DE ARAUJO FRANCO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277205 - PET na ExeMS 16178 - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428968/2026

Protocolizada Petição 428968/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277205/2026

Protocolizada Petição 277205/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246117/2026

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