Habeas Corpus 0462773-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0462773-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100373/2025

11/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 100373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1139938/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 966163/SP (2024/0462773-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: REGINALDO SOARES MARQUES ADVOGADO: MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS - SP385475 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

10/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de REGINALDO SOARES MARQUES (PRESO)

07/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139938 - AgRg no HC 966163 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 34869/2025

21/01/2025, 12:31

Protocolizada Petição 34869/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139938/2024

23/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1139938/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/12/2024

23/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127081/2024

18/12/2024, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 16:20