Cumprimento de sentença 0100573-88.2014.8.20.0142 - STJ

Cumprimento de sentença 0100573-88.2014.8.20.0142 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2394416/RN (2023/0213126-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES - RN017070 AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDES RESENDE ADVOGADOS: IGOR MEDEIROS - RN011638 MARLIETE LOPES DOS SANTOS - RN4041A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2394416/RN (2023/0213126-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES - RN017070 AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDES RESENDE ADVOGADOS: IGOR MEDEIROS - RN011638 MARLIETE LOPES DOS SANTOS - RN4041A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 08:54

Conclusos para decisão

19/10/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 07:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/10/2021, 09:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:26

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 08:57

Despacho

•27/11/2025, 14:49

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2021 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(29)