Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397721/2025
07/05/2025, 15:46
Protocolizada Petição 397721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 15:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 88851/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na
07/05/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088851 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:30
Conhecido o recurso de EDSON QUEIROZ BARCELOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00088851/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158/DF
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:58
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088851/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158/DF
26/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/03/2025, 15:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 179481/2025
06/03/2025, 15:26
Protocolizada Petição 179481/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025
06/03/2025, 14:53
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/04/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2024, 23:30
07/05/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088851 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:30
Conhecido o recurso de EDSON QUEIROZ BARCELOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00088851/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158/DF
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:58
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088851/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158/DF
26/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/03/2025, 15:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 179481/2025
06/03/2025, 15:26
Protocolizada Petição 179481/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025
06/03/2025, 14:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157651/2025
26/02/2025, 09:21
Protocolizada Petição 157651/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025
26/02/2025, 09:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 88851/2025 -
11/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158/DF (2017/0300096-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDSON QUEIROZ BARCELOS
ADVOGADOS: EDSON QUEIROZ BARCELOS JÚNIOR - DF019502
EDSON QUEIROZ BARCELOS - MG035499
BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF0045095
LAURA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF049687
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: FERNANDO ALVES DE PINHO - RJ097492
RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA E OUTRO(S) - RS064009
AGRAVADO: GIOVANNI SIMAO DA SILVA
AGRAVADO: DARMI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES - DF030459
GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF056187
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 88851/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88851/2025
07/02/2025, 15:51
Protocolizada Petição 88851/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
07/02/2025, 15:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8316/2025
08/01/2025, 16:11
Protocolizada Petição 8316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 980386/2024 - RE nos EDcl nos EDcl na
23/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980386 - RE nos EDcl nos EDcl na AR 6158 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 23:30
Negado seguimento ao recurso de EDSON QUEIROZ BARCELOS - Petição Nº 2024/00980386 - RE nos EDcl nos EDcl AR 6158
19/12/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/12/2024, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para DARMI RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 980386/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1019.
09/12/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para GIOVANNI SIMAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 980386/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1019.
09/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052756/2024
27/11/2024, 14:31
Protocolizada Petição 1052756/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024
27/11/2024, 14:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2024 Petição Nº 980386/2024 -
13/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 980386/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)
12/11/2024, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/11/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/11/2024, 12:16
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/11/2024, 09:20
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 980386/2024
05/11/2024, 15:51
Protocolizada Petição 980386/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/11/2024
05/11/2024, 15:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928200/2024
21/10/2024, 12:31
Protocolizada Petição 928200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024
21/10/2024, 12:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 744380/2024 - EDcl nos EDcl na
17/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744380 - EDcl nos EDcl na AR 6158 - Publicação prevista para 17/10/2024
16/10/2024, 12:50
Embargos de Declaração de EDSON QUEIROZ BARCELOS acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00744380/2024 - EDcl nos EDcl na AR 6158/DF
15/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2024-AJC-2S)
03/10/2024, 16:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2024
01/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2024, 19:42
Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744380/2024 - EDcl nos EDcl na AR 6158/DF
30/09/2024, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
16/09/2024, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para DARMI RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 744380/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 992.
10/09/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para GIOVANNI SIMAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 744380/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 992.
10/09/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780666/2024
06/09/2024, 18:11
Protocolizada Petição 780666/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024
06/09/2024, 17:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 744380/2024 -
02/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 744380/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
30/08/2024, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744380/2024
29/08/2024, 12:41
Protocolizada Petição 744380/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
29/08/2024, 12:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726514/2024
26/08/2024, 10:21
Protocolizada Petição 726514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1037504 - EDcl na AR 6158 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1036186 - EDcl na AR 6158 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 11:10
Embargos de Declaração de GIOVANNI SIMAO DA SILVA e DARMI RIBEIRO DA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01037504/2021 - EDcl na AR 6158/DF
21/08/2024, 00:00
Embargos de Declaração de EDSON QUEIROZ BARCELOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01036186/2021 - EDcl na AR 6158/DF
20/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)
15/08/2024, 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)
15/08/2024, 09:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024
06/08/2024, 05:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024
06/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037504/2021 - EDcl na AR 6158/DF
05/08/2024, 16:40
Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036186/2021 - EDcl na AR 6158/DF
05/08/2024, 16:40
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 818210/2023
21/08/2023, 10:41
Protocolizada Petição 818210/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/08/2023
21/08/2023, 10:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1080311/2022
22/11/2022, 18:16
Protocolizada Petição 1080311/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022
22/11/2022, 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/12/2021, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para DARMI RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1036186/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 915.
07/12/2021, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para GIOVANNI SIMAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1036186/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 915.
07/12/2021, 14:26
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1036186/2021 -
29/11/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/11/2021, 19:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1036186/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)
26/11/2021, 10:11
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para EDSON QUEIROZ BARCELOS apresentar resposta à petição n. 1037504/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 924.
25/11/2021, 14:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073214/2021
24/11/2021, 18:56
Protocolizada Petição 1073214/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2021
24/11/2021, 18:51
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2021 Petição Nº 1037504/2021 -
17/11/2021, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/11/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1037504/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)
12/11/2021, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1037504/2021
12/11/2021, 19:16
Protocolizada Petição 1037504/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021
12/11/2021, 19:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036186/2021
12/11/2021, 16:01
Protocolizada Petição 1036186/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021
12/11/2021, 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018511/2021
08/11/2021, 16:26
Protocolizada Petição 1018511/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021
08/11/2021, 12:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2021
05/11/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2021, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021
04/11/2021, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
29/10/2021, 07:54
Julgado improcedente o pedido de EDSON QUEIROZ BARCELOS,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
27/10/2021, 15:01
Extinto o processo sem resolução do mérito por em relação aos demandados Giovanni Simão da Silva e Darmi Ribeiro da Silva.,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
27/10/2021, 15:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 963671/2021
27/10/2021, 11:51
Protocolizada Petição 963671/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 27/10/2021
27/10/2021, 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2021-AJC-2S)
22/10/2021, 18:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2021
19/10/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/10/2021, 19:37
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
18/10/2021, 16:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/05/2019, 17:25
Juntada de Petição de nº 267737/2019
14/05/2019, 17:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/05/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Petição 267737/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
10/05/2019, 17:53
Protocolizada Petição 267737/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2019
10/05/2019, 17:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/05/2019, 18:05
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 260354/2019 (Juntada Automática)
08/05/2019, 17:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/05/2019, 17:08
Protocolizada Petição 260354/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2019
08/05/2019, 17:08
Protocolizada Petição 250012/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 03/05/2019
03/05/2019, 18:57
Juntada de Petição de RAZFIN - RAZÕES FINAIS nº 250012/2019 (Juntada Automática)
03/05/2019, 18:57
Protocolizada Petição 249566/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 03/05/2019
03/05/2019, 18:10
Juntada de Petição de RAZFIN - RAZÕES FINAIS nº 249566/2019 (Juntada Automática)
03/05/2019, 18:10
Juntada de Petição de RAZFIN - RAZÕES FINAIS nº 244025/2019 (Juntada Automática)
02/05/2019, 13:21
Protocolizada Petição 244025/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 02/05/2019
02/05/2019, 13:21
Juntada de Petição de RAZFIN - RAZÕES FINAIS nº 240345/2019 (Juntada Automática)
30/04/2019, 13:40
Protocolizada Petição 240345/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 30/04/2019
30/04/2019, 13:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2019
15/04/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2019, 19:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
12/04/2019, 12:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2019
12/04/2019, 12:17
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petições (fls. 794/796 e 798/801) e certidão retro
03/12/2018, 15:32
Decorrido prazo de EDSON QUEIROZ BARCELOS em 30/11/2018 para manifestação em relação ao despacho de fl. 792, publicado em 16/11/2018.
03/12/2018, 15:31
Juntada de Petição de nº 714600/2018
03/12/2018, 14:40
Ato ordinatório praticado (Petição 714600/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
03/12/2018, 07:58
Protocolizada Petição 714600/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018
03/12/2018, 07:36
Juntada de Petição de nº 687857/2018
23/11/2018, 19:39
Ato ordinatório praticado (Petição 687857/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
22/11/2018, 16:41
Protocolizada Petição 687857/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2018
22/11/2018, 16:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018
16/11/2018, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2018, 19:23
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes a fim de que, no prazo comum de 10 (dez) dias, digam se há provas a produzir, justificando a sua necessidade. (Publicação prevista para 16/11/2018)
14/11/2018, 13:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
13/11/2018, 19:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com contestação de fls. 617/708, 711/711, petições de fls. 744/779 e781/790 (peidido de ingresso como amicus curiae)
12/11/2018, 19:37
Juntada de Petição de nº 665476/2018
12/11/2018, 19:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
12/11/2018, 19:17
Ato ordinatório praticado (Petição 665476/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
12/11/2018, 18:50
Protocolizada Petição 665476/2018 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2018
12/11/2018, 18:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com contestação dos réus, fls. 617/708, 711/771 e com petição, fls. 774/779
19/03/2018, 13:21
Juntada de Petição de nº 131325/2018
19/03/2018, 07:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
16/03/2018, 17:45
Ato ordinatório praticado (Petição 131325/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
16/03/2018, 16:43
Protocolizada Petição 131325/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2018
16/03/2018, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com contestação dos réus, fls. 617/708 e 711/771
16/03/2018, 13:43
Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 130173/2018
16/03/2018, 13:07
Ato ordinatório praticado (Petição 130173/2018 (CONTESTAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
16/03/2018, 12:57
Protocolizada Petição 130173/2018 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 16/03/2018
16/03/2018, 12:35
Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 100061/2018
06/03/2018, 07:27
Ato ordinatório praticado (Petição 100061/2018 (CONTESTAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
05/03/2018, 17:01
Protocolizada Petição 100061/2018 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 05/03/2018
05/03/2018, 16:58
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001333/2017-CD2S
27/12/2017, 15:59
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001334/2017-CD2S
27/12/2017, 15:59
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001335/2017-CD2S
26/12/2017, 18:53
Expedição de Ofício nº 001334/2017-CD2S ao (à)Senhor DARMI RIBEIRO DA SILVA
11/12/2017, 17:59
Expedição de Ofício nº 001333/2017-CD2S ao (à)Senhor GIOVANNI SIMÃO DA SILVA
11/12/2017, 17:59
Expedição de Ofício nº 001335/2017-CD2S ao (à)Senhor BANCO DO BRASIL S/A
11/12/2017, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2017
11/12/2017, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2017, 19:15
Não Concedida a Antecipação de tutela, tendo em vista que o autor, em sua extensa petição inicial, não cuidou de apresentar as razões que, no seu modo de ver. (Publicação prevista para 11/12/2017)
07/12/2017, 13:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
06/12/2017, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/11/2017, 14:56
Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
30/11/2017, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
30/11/2017, 13:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (com pedido de liminar)
30/11/2017, 13:19
Juntada de Petição de nº 646961/2017
30/11/2017, 07:10
Juntada de Petição de nº 646992/2017
30/11/2017, 07:10
Ato ordinatório praticado (Petição 646992/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
29/11/2017, 19:01
Protocolizada Petição 646992/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2017
29/11/2017, 18:06
Ato ordinatório praticado (Petição 646961/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
29/11/2017, 18:05
Protocolizada Petição 646961/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2017
29/11/2017, 17:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2017
24/11/2017, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2017, 18:46
Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido PARCIALMENTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, tão somente, no que se refere ao depósito prévio para ajuizamento desta ação rescisória, CONCEDENDO o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Autor providencie o recolhimento das custas judicias, nos termos da Resolução STJ/GP n.º 02, de 1.º de fevereiro de 2017, sob as penas do art. 290 do CPC. (Publicação prevista para 24/11/2017)
23/11/2017, 07:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
22/11/2017, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD
16/11/2017, 18:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/11/2017, 18:15
Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.