Apelação Cível 0849499-78.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 897,18

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

JANAILTO GUEDES MILANEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO ESTEVES

OAB/PE 001494·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 023289·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 022899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/07/2025, 11:23

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:23

Juntada de Decisão

14/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:03

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:49

Recurso especial admitido

23/10/2023, 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/07/2025, 11:23

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:23

Juntada de Decisão

14/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:03

Juntada de Certidão

09/09/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO

•23/10/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:19

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:49

Recurso especial admitido

23/10/2023, 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2023, 17:01

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:00

Conhecido o recurso de JANAILTO GUEDES MILANEZ - CPF: 022.462.984-07 (APELADO) e não-provido

21/03/2023, 17:19

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:44

Juntada de Petição de resposta

07/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 20:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022, 06:55

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de resposta

27/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:21

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:02

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEM S.A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

02/12/2021, 18:58

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:58

Conclusos para despacho

02/12/2021, 18:58

Recebidos os autos

01/12/2021, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 16:30

DESPACHO

•16/12/2022, 06:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2022, 09:44

DECISÃO

•09/09/2022, 14:39

DESPACHO

•29/03/2022, 19:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/03/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 10:29

SENTENÇA

•24/09/2021, 11:00

DESPACHO

•23/06/2021, 00:12

SENTENÇA

•31/05/2021, 10:05

DESPACHO

•20/07/2020, 18:50

DESPACHO

•19/08/2019, 16:03

DESPACHO

•09/03/2018, 12:35

DESPACHO

•03/05/2017, 13:31

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•23/10/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:19

DESPACHO

•16/12/2022, 06:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2022, 09:44

DECISÃO

•09/09/2022, 14:39

DESPACHO

•29/03/2022, 19:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/03/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 10:29

SENTENÇA

•24/09/2021, 11:00

DESPACHO

•23/06/2021, 00:12

SENTENÇA

•31/05/2021, 10:05

DESPACHO

•20/07/2020, 18:50

DESPACHO

•19/08/2019, 16:03

DESPACHO

•09/03/2018, 12:35

DESPACHO

•03/05/2017, 13:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/10/2016, 16:21