Habeas Corpus 0075994-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0075994-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0075994402024300000020251128133443

28/11/2025, 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 24/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1033720/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 638.

25/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1079494/2025

05/11/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1079494/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 21:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 05/11/2025 Petição Nº 1033720/2025 -

05/11/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1033720/2025 - RO nos EDcl no AgRg na PET no

05/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1033720/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01033720 - RO nos EDcl no AgRg na PET HC 896346

03/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033720 - RO nos EDcl no AgRg na PET no HC 896346 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2025, 13:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 13:00

Documentos

Outras Peças

•10/03/2026, 14:44

Outras Peças

•10/03/2026, 14:44

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0075994402024300000020251128133443

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 24/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1033720/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 638.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1079494/2025

Protocolizada Petição 1079494/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 05/11/2025 Petição Nº 1033720/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1033720/2025 - RO nos EDcl no AgRg na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1033720/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01033720 - RO nos EDcl no AgRg na PET HC 896346

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033720 - RO nos EDcl no AgRg na PET no HC 896346 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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