Cumprimento de sentença 0001248-21.2016.8.17.0380 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Cabrobó

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ ALVES SUFIA

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA

CPF

Autor

ADAO VERBINO DA LUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA

OAB/PE 023662·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 033668·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP 320370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(121)

CARLOS ROGERIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ ALVES SUFIA

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA

CPF

Autor

ADAO VERBINO DA LUZ

CPF

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

VERALUCIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

LUIZ ALVES SUFIA

CPF

Autor

FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ASCENCAO ALVES ANGELIM

CPF

Autor

LUZIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS CARINHANHA DE ANDRADE

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF

Autor

.MARIA ASCENCAO ALVES

Autor

CICERA ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS CARINHANHA DE ANDRADE

CPF

Autor

MARIA APARICIDA GONCALVES

CPF

Autor

JULIANA MARIA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DELFINO

CPF

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A.

Terceiro

CELPEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE)

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO- CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE- CELPE

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA S/A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001/08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932./0001-08

Terceiro

CELPE- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE -10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE S.A.

Terceiro

CELPE 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE-GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08

Terceiro

CELPE-CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE , CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, GRUPO NEOENERGIA,

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEMANDADO

Terceiro

CELPE SA

Terceiro

GRUPO- NEOENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUO NEO ENERGIA

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - NEO ENRGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELEPE

Terceiro

CEP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PENAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE-CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DEPERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA DE NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO

Terceiro

CELPE -COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

`COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE

Terceiro

CELPE (GRUPO NEOENERGIA)

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA (CELPE)

Terceiro

CELEP

Terceiro

10.835.932/0001-08

Terceiro

ADICIONAR NOME - CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

Terceiro

CELPE, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOI - CELPE

Terceiro

CELPE - COMPAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICFA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

GRUPO - NEONERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEONERGIA

Terceiro

CELPE CIIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - GRUPO NEONERGIA

Terceiro

ERIK LIMONGI SIAL

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

27/08/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:48

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:41

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

27/08/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 14:34

Decisão

•15/07/2025, 14:34

19/08/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:48

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:41

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

04/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

03/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

09/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 11:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 04:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 04:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 16:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/05/2025, 09:15

Realizado cálculo de custas

21/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/05/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:57

Alterada a parte

05/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de Diogo Dantas de Moraes Furtado em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 04:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 04:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/04/2025, 13:16

Recebidos os autos

11/04/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2746148/PE (2024/0347498-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 ALBINO JOSE DA COSTA E OUTRO(S) - PE031046 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PE045261 AGRAVADO: FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOS AGRAVADO: VERALUCIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUZIA DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: LUZIA MARIA DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA EUNICE DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO: MARIA ASCENCAO ALVES ANGELIM AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DELFINO AGRAVADO: CICERA ANTONIA DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CARINHANHA DE ANDRADE AGRAVADO: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS AGRAVADO: ADAO VERBINO DA LUZ AGRAVADO: JULIANA MARIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA - PE023662D ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2746148/PE (2024/0347498-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 ALBINO JOSE DA COSTA E OUTRO(S) - PE031046 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PE045261 AGRAVADO: FRANCISCO RANIELSON DOS SANTOS AGRAVADO: VERALUCIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUZIA DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: LUZIA MARIA DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA EUNICE DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO: MARIA ASCENCAO ALVES ANGELIM AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DELFINO AGRAVADO: CICERA ANTONIA DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CARINHANHA DE ANDRADE AGRAVADO: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS AGRAVADO: ADAO VERBINO DA LUZ AGRAVADO: JULIANA MARIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA - PE023662D Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de providência

12/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de outros (documento)

31/01/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

22/01/2023, 22:14

Expedição de intimação.

22/01/2023, 19:45

Juntada de documentos

22/01/2023, 19:25

Expedição de Certidão de migração.

22/01/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 04:19

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Decisão\Acórdão

•11/04/2025, 13:13

Despacho

•13/08/2024, 14:16

Decisão

•27/05/2024, 15:17

Despacho

•18/04/2024, 14:45

Decisão\Acórdão

•17/11/2023, 14:09

Diligência

•22/01/2023, 19:25