Execução Fiscal 0016995-14.2000.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0016995-14.2000.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:21

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:21

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 15:36

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2718268/PB (2024/0299892-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021 AGRAVADO: ULTRA FYBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: ULTRA FYBER IND. E COM. LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2718268/PB (2024/0299892-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021 AGRAVADO: ULTRA FYBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: ULTRA FYBER IND. E COM. LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

18/09/2019, 14:26

Juntada de certidão

18/09/2019, 14:00

Juntada de certidão

18/09/2019, 13:58

Juntada de Petição de apelação

30/08/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 08:26

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 13:21

Decisão

•18/12/2025, 13:20

—

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2019 23:59:59.

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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