Recurso Especial 0059817-45.2006.8.26.0564 - STJ

Recurso Especial 0059817-45.2006.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/09/2020, 12:18

Transitado em Julgado em 04/09/2020

04/09/2020, 12:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 22:55

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/06/2020, 22:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393047/2020 (Juntada automática)

09/06/2020, 15:56

Protocolizada Petição 393047/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2020 Petição Nº 340/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl no

09/06/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0000340 - EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1708260 - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020, 08:30

Embargos de Declaração de SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 340/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1708260

01/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-2T)

18/05/2020, 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000257-2020-2T)

18/05/2020, 17:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

15/05/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020, 19:13

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 340/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1708260/SP

14/05/2020, 16:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2020, 08:30

—