Embargos de Declaração Cível 0059817-45.2006.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcelo Martins Berthe

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Partes do Processo

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 147103·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR

OAB/SP 184673·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

MARCIA FERREIRA COUTO

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:22

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2023, 14:17

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:25

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023, 17:45

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:34

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:22

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2023, 14:17

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:17

Documentos

Acórdão

•30/06/2023, 13:12

Despacho

•03/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:25

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023, 17:45

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:34

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/05/2023, 13:47

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:47

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/05/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 15:30

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:52

Recebidos os autos

24/04/2023, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2023, 16:46

Recebidos os autos

05/04/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2023, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2023, 14:36

Recebidos os autos

26/01/2023, 14:36

Baixa Definitiva

06/10/2017, 17:00

Recebidos os autos

29/09/2017, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2017, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2016, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2016, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2016, 00:00

Recebidos os autos

19/05/2016, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2016, 14:57

Recurso Especial não admitido

13/05/2016, 15:21

Recebidos os autos

05/05/2016, 11:15

Conclusos para decisão

05/05/2016, 09:30

Recebidos os autos

04/05/2016, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2016, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2016, 13:56

Juntada de Outros documentos

14/12/2015, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2015, 23:50

Voto do relator proferido

16/11/2015, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2015, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2015, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/10/2015, 13:35

Recebidos os autos

16/10/2015, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2015, 13:58

Recebidos os autos

06/10/2015, 13:36

Conclusos para decisão

05/10/2015, 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/10/2015, 13:41

Juntada de Outros documentos

02/10/2015, 16:08

Despacho

•13/05/2016, 15:21

Acórdão

•16/11/2015, 18:34