Procedimento Comum Cível 5000991-40.2016.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000991-40.2016.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:57

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:34

Recebidos os autos

20/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de intimação de pauta

20/04/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2207058/SP (2022/0286386-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE BARBOSA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF - SP250821 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2207058/SP (2022/0286386-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE BARBOSA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF - SP250821 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/11/2021, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 13:00

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 03:34

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 16:03

Despacho

•16/05/2025, 16:03

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 08/10/2021.

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