Cumprimento de sentença 5000120-49.2010.4.04.7213 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 24.855,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA RIOSULENSE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado

18/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 17:19:19)

21/08/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado

18/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025, 10:05

Documentos

DESP/DEC

•01/03/2011, 13:22

SENTENÇA

•06/12/2010, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 17:19:19)

21/08/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/08/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/07/2025, 02:02

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/07/2025, 14:39

Despacho

22/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

25/06/2025, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50001204920104047213/TRF

24/06/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2336021/SC (2023/0100174-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: METALÚRGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADOS: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - SC003210 DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA - SC010264 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 PRISCILA DALCOMUNI - RS104482A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2336021/SC (2023/0100174-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: METALÚRGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADOS: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - SC003210 DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA - SC010264 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 PRISCILA DALCOMUNI - RS104482A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:53

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:13

Juntada de Petição

06/08/2021, 14:53

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

26/05/2011, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2011, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/04/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2011, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2011, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/03/2011, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2011, 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente

01/03/2011, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/01/2011, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2011, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/12/2010, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/12/2010, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/12/2010, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2010, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2010, 16:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

06/12/2010, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2010, 18:33

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2010, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/09/2010, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2010, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/09/2010, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2010, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2010, 17:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/09/2010, 12:20

Autos com Juiz para Sentença

21/07/2010, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2010, 15:35

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012655120104040000

13/07/2010, 12:17

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50012655120104040000

06/07/2010, 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/06/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/06/2010, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2010, 19:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2010, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2010, 13:41

Juntada de Petição

20/05/2010, 11:36

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50012655120104040000

20/05/2010, 11:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/05/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/05/2010, 09:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2010, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2010, 16:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/05/2010, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2010, 15:59

Juntada de Petição

26/04/2010, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/04/2010, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2010, 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/04/2010, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2010, 15:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/04/2010, 16:39

SENTENÇA

•17/09/2010, 12:20

DESPACHO

•02/06/2010, 13:44

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•06/05/2010, 16:03

DESPACHO

•13/04/2010, 17:42