Procedimento Comum Cível 1039870-75.2020.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 262.149,90

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José da Ponte Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUICAO DE ENSINO FACULDADE SUMARE

CNPJ

Autor

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

OAB/SP 368168·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 20:22

Remetido ao DJE para Republicação

03/12/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 14:23

Penhora Deferida

17/11/2025, 13:27

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:59

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:44

Decisão

•17/11/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 20:22

Remetido ao DJE para Republicação

03/12/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 14:23

Penhora Deferida

17/11/2025, 13:27

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:13

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

05/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764923/SP (2024/0382302-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ADVOGADOS: SANDRA FERREIRA DE SENA - SP098451 RONALDO MARTINS VENTURA - SP463155 AGRAVADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR IES LTDA ADVOGADOS: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA - SP247985 FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER - SP368168 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764923/SP (2024/0382302-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ADVOGADOS: SANDRA FERREIRA DE SENA - SP098451 RONALDO MARTINS VENTURA - SP463155 AGRAVADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR IES LTDA ADVOGADOS: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA - SP247985 FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER - SP368168 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/09/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.

15/03/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:44

Decisão

14/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão

14/12/2021, 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/11/2021, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2021, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 10:41

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/09/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2021, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2021, 18:02

Decisão

09/08/2021, 12:22

Conclusos para decisão

06/08/2021, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2021, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 13:39

Juntada de Mandado

29/07/2021, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 11:54

Decisão

18/07/2021, 12:13

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2020, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 17:12

Decisão

17/08/2020, 19:22

Conclusos para decisão

17/08/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 13:37

Decisão

•09/05/2025, 09:55

Despacho

•05/05/2025, 18:13

Decisão

•14/12/2021, 17:42

Sentença

•17/09/2021, 16:12

Decisão

•09/08/2021, 12:22

Decisão

•18/07/2021, 12:13

Decisão

•17/08/2020, 19:22