Procedimento Comum Cível 0056548-28.2016.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0056548-28.2016.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/05/2026, 22:35

Rotina gerada para finalizar o mov. de ordem #217.

24/04/2026, 09:13

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2026 07:33:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2026, 08:25

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2026 em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2026

26/03/2026, 18:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2026 07:33:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2026, 10:19

Acórdão (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2026

26/03/2026, 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2026, às 10:01:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2026, 10:01

TRIBUNAL PLENO

26/03/2026, 08:32

Em Atos do Desembargador.

25/03/2026, 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2026, às 12:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/03/2026, 12:10

Conclusão

24/03/2026, 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2026, 08:35

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

24/03/2026, 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 252ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/03/2026 a 23/03/2026, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu e decidiu: NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, tudo nos termos do voto proferido pelo Relator. Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA - Relator: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Presidente: Desembargador JAYME FERREIRA.

24/03/2026, 08:22

Documentos

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