Procedimento Comum Cível 5018520-04.2018.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5018520-04.2018.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:40

Juntada de certidão

22/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de CB MARKET PLACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:03

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2331722/SP (2023/0105565-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CB MARKET PLACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE015783 ANDRÉ RODRIGUES PARENTE - CE015785 MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 DANIEL CIDRÃO FROTA - CE019976 ARÃO BEZERRA ANDRADE - CE028335 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2331722/SP (2023/0105565-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CB MARKET PLACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE015783 ANDRÉ RODRIGUES PARENTE - CE015785 MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 DANIEL CIDRÃO FROTA - CE019976 ARÃO BEZERRA ANDRADE - CE028335 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/04/2021, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2021, 10:12

Publicado Despacho em 24/03/2021.

25/03/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:39