Agravo em Recurso Especial 0003228-21.2006.4.03.6121 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 732190/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732190 - AgInt no AREsp 2567550 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CORREA TOSETO, ELIO ARTUR TOSETO, JOAO GUEDES MACHADO, SILVIO SERGIO JACAO e DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732190/2024 - AgInt no AREsp 2567550/SP

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732190/2024 - AgInt no AREsp 2567550/SP

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 732190/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2409.

23/10/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732190/2024 -

28/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732190/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732190/2024

26/08/2024, 22:21

Protocolizada Petição 732190/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

26/08/2024, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADO, ELIO ARTUR TOSETO, JOAO GUEDES MACHADO, MARIA APARECIDA CORREA TOSETO e SILVIO SERGIO JACAO

02/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/05/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 13:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2024, 16:36

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 732190/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732190 - AgInt no AREsp 2567550 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CORREA TOSETO, ELIO ARTUR TOSETO, JOAO GUEDES MACHADO, SILVIO SERGIO JACAO e DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732190/2024 - AgInt no AREsp 2567550/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732190/2024 - AgInt no AREsp 2567550/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 732190/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2409.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732190/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732190/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

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