Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0303147-58.2017.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0303147-58.2017.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468255/2026

12/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 468255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 496393/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496393 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496393/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:14

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496393/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518699/2025

06/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 518699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 496393/2025 -

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496393/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468255/2026

Protocolizada Petição 468255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 496393/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496393 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496393/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496393/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518699/2025

Protocolizada Petição 518699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 496393/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496393/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

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