Agravo em Recurso Especial 0163980-09.2009.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0163980-09.2009.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409193/2026

28/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 409193/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1141032/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 897) - Petição Nº 2025/01141032 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 983450

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141032 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 983450 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111827/2026

12/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 111827/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57724/2026

29/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 57724/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/01/2026

29/01/2026, 10:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/12/2025 Petição Nº 1141032/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1141032/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409193/2026

Protocolizada Petição 409193/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1141032/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 897) - Petição Nº 2025/01141032 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 983450

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141032 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 983450 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111827/2026

Protocolizada Petição 111827/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57724/2026

Protocolizada Petição 57724/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/12/2025 Petição Nº 1141032/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1141032/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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