Procedimento Comum Cível 0019937-48.2016.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0019937-48.2016.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de PAULO JOSE ROSITO FONSECA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 17:38

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de decisão

28/05/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2630451/SP (2024/0160971-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PAULO JOSE ROSITO FONSECA ADVOGADOS: NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP222187 GILBERTO CASTRO BATISTA - SP315297 RODRIGO GOUVEA STUANI - SP510087 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2630451/SP (2024/0160971-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PAULO JOSE ROSITO FONSECA ADVOGADOS: NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP222187 GILBERTO CASTRO BATISTA - SP315297 RODRIGO GOUVEA STUANI - SP510087 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/08/2019, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2019, 11:24

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 22:43

Despacho

•29/05/2025, 22:43

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAULO JOSE ROSITO FONSECA em 25/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(66)