Cumprimento de sentença 0501930-34.2018.8.05.0039 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

SILVAN BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO

OAB/BA 031406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

SILVAN BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMACARIBA SECAD

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVAN BARBOSA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

12/02/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 23:08

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:11

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petições diversas

09/05/2025, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:50

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:38

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:38

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de SILVAN BARBOSA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

12/02/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 23:08

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:11

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:50

09/05/2025, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petições diversas

09/05/2025, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:50

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:38

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2595024/BA (2024/0092010-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: RENAN MACHADO LIMA - BA024801 AGRAVADO: SILVAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO - BA031406 HALISSON COUTINHO DOS SANTOS - BA064181 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2595024/BA (2024/0092010-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: RENAN MACHADO LIMA - BA024801 AGRAVADO: SILVAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO - BA031406 HALISSON COUTINHO DOS SANTOS - BA064181 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 00:31

Publicado Intimação automática de migração em 25/08/2020.

13/10/2020, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2020, 12:42

Petição

19/08/2020, 00:00

Publicação

18/08/2020, 00:00

Petição

16/07/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Segurança

09/07/2020, 00:00

Petição

04/06/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Mero expediente

21/01/2020, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Publicação

09/06/2018, 00:00

Liminar

07/06/2018, 00:00

Decisão

•08/03/2024, 12:37

Decisão

•08/03/2024, 05:18

Decisão

•04/11/2022, 11:00

Decisão

•04/11/2022, 10:59

Decisão

•03/11/2022, 12:42

Decisão

•03/11/2022, 12:39

Despacho

•28/06/2022, 20:18

Despacho

•28/06/2022, 14:55

Despacho

•04/10/2021, 20:24

Despacho

•04/10/2021, 17:18

Decisão

•19/05/2021, 13:41

Decisão

•19/05/2021, 09:52

Acórdão

•14/12/2020, 10:50

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:50

Decisão

•08/03/2024, 12:37

Decisão

•08/03/2024, 05:18

Decisão

•04/11/2022, 11:00

Decisão

•04/11/2022, 10:59

Decisão

•03/11/2022, 12:42

Decisão

•03/11/2022, 12:39

Despacho

•28/06/2022, 20:18

Despacho

•28/06/2022, 14:55

Despacho

•04/10/2021, 20:24

Despacho

•04/10/2021, 17:18

Decisão

•19/05/2021, 13:41

Decisão

•19/05/2021, 09:52

Acórdão

•14/12/2020, 10:50

Despacho

•11/09/2020, 18:47

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 18:09

Sentença

•09/07/2020, 10:52

Despacho

•21/01/2020, 16:55

Decisão

•07/06/2018, 14:46